Contratada entre março e abril pelo Magazine Torra Torra para executar obras no prédio que desabou há uma semana em São Mateus, na zona leste de São Paulo, a Salvatta Engenharia é acusada pelo Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) de coagir os 14 trabalhadores que sobreviveram à tragédia a irem às pressas para o Maranhão para que não falassem sobre as condições de trabalho no local. O desabamento matou dez pessoas e deixou 26 feridos.
Desabamento há uma semana matou dez pessoas na zona lesteWerther Santana/Estadão Conteúdo
Segundo Nelson Matias, supervisor de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente do sindicato, funcionários da Salvatta pediram para que os 14 operários fizessem as malas para serem mandados ainda na última sexta-feira (30) para o Maranhão, Estado de origem da maioria dos 35 trabalhadores que atuavam na obra. Contudo, o sindicato e a Justiça do Trabalho impediram.
— Sexta-feira o que ia acontecer: eles iam dar uma merrequinha para o próprio trabalhador ir embora, sem nenhum pagamento. Ele iria para lá, para o Maranhão, e ficaria até a poeira baixar e seria chamado de volta. Sorte que uma promotora [do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região] conseguiu pegar eles lá no alojamento, já com mala pronta pra ir para o escritório da Salvatta. E então ela disse para todos irem ao escritório. Ela disse que eles não iam embora enquanto tudo não tivesse ok. Não é impressão não, a ideia era essa mesma [calar os trabalhadores].
Os trabalhadores que já retornaram ao Maranhão, em geral, foram aqueles que acompanharam os corpos dos mortos na tragédia, muitos deles irmãos ou primos das vítimas. Quem ficou está hospedado em um hotel no centro da capital, com base no Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a Salvatta, o Ministério Público do Trabalho e o sindicato da categoria. Nesta terça-feira (3), às 14h, acontece uma audiência na sede do órgão de Justiça, a fim de tratar dos direitos dos operários que atuavam na obra que veio abaixo.
Sem carteira assinada e equipamentos de segurança
Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP, explicou que os problemas na obra em São Mateus — cujo terreno na avenida Mateo Bei, 2303, foi comprado pela JAMS Empreendimentos Agrícolas Ltda (dos irmãos Mostafa, Ali e Samir Abdallah Mustafá) em 4 de março deste ano, conforme o R7 revelou com exclusividade — eram conhecidos. Ele explicou que a Salvatta atuava na área desde o início, não com trabalhadores registrados por ela, mas com o que ele chamou de “subempreiteiros”, em geral pessoas que já trabalharam com a empresa e que traziam conhecidos do Maranhão para atuar na obra.
— Quando a obra começou, três meses atrás, chegou uma época na qual tinha lá 310 pessoas, ficava um por cima do outro lá. Dessas 310, 70% não tinham carteira assinada. Além disso, quando fomos ver, tinham 20, 30 subempreiteiros. Também não existiam equipamentos de proteção individuais ou de proteção coletiva e, muito menos, o meio de vivência, que é chuveiro, banheiro adequado, tudo de acordo com as normas. O pessoal esteve lá, viu que lá era uma arapuca e pararam a obra por três dias, uma espécie de greve. Isso gerou o quê? A empresa foi até o sindicato, resolveu assinar a carteira de todo mundo, pediu prazo para fazer mais banheiros, comprar mais equipamentos, fizeram lá um acerto, foi cumprido por um período.
Todavia, de acordo com Ramalho, os problemas no canteiro de obras não acabaram aí.
— Depois foi relaxando de novo. Encontramos a obra agora e só tinha 30 e poucas pessoas, mas só parte delas estavam com a carteira assinada. Como funciona isso? No início lá, a maioria era ajudante, carpinteiros, armadores e pedreiros, uns quatro ou cinco tipos de trabalhadores. No final só tinha pessoal de acabamento, fazendo pintura, fazendo acabamento elétrico, fazendo algumas mudanças pra lá e pra cá. Digamos que o carpinteiro veio, fez o trabalho dele, recebeu a graninha dele e foi embora, até porque não tinha mais serviço pra ele. O armador foi embora após fazer o mesmo e isso é uma praga que tem nas grandes cidades, principalmente em São Paulo que é uma cidade grande e tem falta de mão de obra.
Procurada mais uma vez pelo R7, nem a Salvatta ou o seu advogado quiseram se pronunciar.
Problemas se repetem em obras pelo País
A prática vista em São Mateus por parte da Salvatta Engenharia é comum em todo o Brasil, de acordo com os
dirigentes do Sintracon-SP. Ramalho diz que empresas de pequeno e médio porte realizam trabalhos de curta duração e enviam os funcionários de volta às suas cidades de origem, até que a próxima obra tenha início e eles retornem. A chance de ganhar um dinheiro em três ou quatro meses que não ganhariam “em três ou quatro anos”, nas palavras do sindicalista, são o chamariz para trabalhadores virem de tão longe.
— Eles contratam o chamado “gato”, que é um pequeno empreiteiro que muitas vezes é um cara que já foi encarregado, ou mestre de obra, e eles são quem conhecem as pessoas na região. Ali [em São Mateus] o mestre, que era um cara jovem pelo que me informaram, só tinha 20 e poucos anos de idade. Nada contra, mas é mesma coisa, é pouca experiência de vida. Na minha época, se não fizesse carreira na mesma empresa, não contratariam você.
Com cargas excessivas de trabalho e condições que nem sempre respeitam a legislação trabalhista, algumas empreiteiras se fazem valer da falta de fiscalização para então imprimir rapidez em suas obras. De acordo com Nelson Matias, parte do grupo que trabalhava na obra na zona leste da capital esteve recentemente atuando em uma construção da Salvatta em São José do Rio Preto, no interior paulista, retornou ao Maranhão em seguida e estava aguardando por um novo chamado.
— Havia relatos de que dentro do canteiro existia uma conversa de que tinha algum problema, de que eles iam fazer um reforço na estrutura, porém isso acabou não acontecendo e houve o acidente (...). A gente trabalha mais com denúncia do trabalhador. Você pode até passar no canteiro e perceber que está muito ruim, mas como você pode perceber, a demanda de obras na cidade é gigantesca. Você não tem pernas pra tudo, principalmente as pequenas e médias empresas que têm mais problemas. A gente vai pela denúncia, se o trabalhador reclama, a gente dá prioridade para essa reclamação, mas não impede que cada um de nós, passando pelo local, veja algo muito ruim, principalmente na área de segurança, de adentrar o local e fazer as exigências necessárias.
Além de garantir os direitos dos trabalhadores que seguem em São Paulo, o sindicato diz que continua atento aos direitos dos parentes daqueles que morreram na obra. Ainda não se sabe, contudo, como será feita a intermediação entre os parentes que estão no Maranhão e os responsáveis pela obra e pelo sindicato na capital paulista. O processo trabalhista, segundo os sindicalistas, não tem nenhuma influência do andamento da questão cível e criminal, que continua em andamento.
Thiago de Araújo, do R7
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